Rafa Neddermeyer/Agência Brasil As antecipações fazem parte do apoio ao estado após as enchentes O Congresso Nacional analisa medida provisória ...
Aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência) devem ficar atentos a um golpe crescente ...
Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit nas contas públicas em 2023 resultou do pagamento de precatórios ...
O governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço ...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), (foto) pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento ...