STJ – Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes STJ
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Tag: precedentes
STJ – STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes
STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes STJ
“Tragédia sem precedentes no campo”, dizem pequenos agricultores do RS
Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias
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STJ – Rádio Decidendi: Marinoni defende definição clara do papel das cortes supremas na análise de precedentes
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STJ – Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes
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STJ – Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes
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STJ – Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal
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STJ – Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes
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STJ – O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema ...