Tag: precedentes

Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma ...

Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias STJ

Rádio Decidendi: Marinoni defende definição clara do papel das cortes supremas na análise de precedentes STJ

Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes STJ

Ministro Rogerio Schietti assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes STJ

Podcast Rádio Decidendi traz Danyelle Galvão em debate sobre precedentes qualificados e processo penal STJ

Podcast Rádio Decidendi traz palestra do professor Cassio Scarpinella sobre sistema brasileiro de precedentes STJ

Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema ...

Debatedores ouvidos pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19) confirmaram que a região norte de ...

Boletim de Precedentes destaca repetitivo sobre falta de assinatura de perito em laudo toxicológico definitivo STJ