Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
Nos últimos meses, notícias envolvendo confrontos armados entre milícias e assassinatos cometidos por integrantes desses grupos criminosos ganharam o noticiário ...
Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai ...
O enfrentamento a pandemias deve contar com áreas de atuação que vão além da saúde, envolvendo também o ambiente político, de ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (17), que não há como “precificar” ...
A apresentação de Dorival Júnior como novo técnico da seleção brasileira na sede da CBF, na tarde desta quinta-feira (11), ...
A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselheiro do CNJ Marcio Luiz de Coelho Freitas e deputada Delegada Ione Representantes do Judiciário que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (22) que outros presidentes não precisam ser amigos dele, mas que ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), que a Argentina precisa de um presidente que goste ...