Acre – Estado lança Nota Premiada Acreana nesta segunda, com prêmios que chegam a R$ 20 mil mensais
Já pensou em receber o retorno em dinheiro de parte dos impostos arrecadados em suas compras? Com essa proposta, o ...
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Acre – Estado habilita site do programa Nota Premiada Acreana para cadastro de entidades sociais
O portal institucional do programa Nota Premiada Acreana já está disponível para que entidades sociais sem fins lucrativos de todo ...
Acre – Estado institui Programa Nota Premiada Acreana com sorteio de prêmios em dinheiro para contribuintes e entidades sociais
Já pensou em receber o retorno em dinheiro de parte dos impostos arrecadados em suas compras e serviços recebidos? Essa ...
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de ...
Aborto, delação premiada e cigarro eletrônico movimentam Congresso
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada ...
STJ – Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual ...
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada – Notícias Câmara dos Deputados
Wilson Dias/Agência Brasil Algumas ações da PF contam com denúncias feitas em colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da ...
Mauro Cid corre o risco de perder benefícios da delação premiada
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação ...
STJ – Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito STJ
Rio Grande do Sul – após MPRS negociar colaboração premiada, suspeitos são denunciados por extorsão e morte de enfermeira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta semana nove pessoas por envolvimento na morte da enfermeira ...