STJ – Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD STJ
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD STJ
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública STJ
Reprodução/YouTube Arthur Lira defendeu a autonomia dos Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©