STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: prescrição
STJ – Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade
Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade STJ
Comissão aprova uso de cores para diferenciar medicamentos sob prescrição – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Meire Serafim A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
STJ – Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra STJ
STJ – Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente STJ
Comissão aprova punição para farmácias que repassam dados de prescrição médica a farmacêuticas – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Feghali: LGPD não é suficiente para impedir essa prática A Comissão de Saúde da ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente STJ
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ...
Anvisa aumenta controle na prescrição do zolpidem; veja o que muda
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior controle na prescrição do medicamento zolpidem, usado no tratamento de insônia. A partir de ...