STJ – Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
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Tag: prescrição
STJ – Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
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STJ – Honorários em execução extinta por prescrição devem considerar proveito econômico do devedor
Para a Terceira Turma, mesmo com a extinção do processo pela prescrição, há benefício econômico para o devedor, correspondente à ...
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STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
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STJ – Instituição de arbitragem interrompe prescrição mesmo para fatos anteriores à previsão legal da regra
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