Mario Agra / Câmara dos Deputados Feghali: LGPD não é suficiente para impedir essa prática A Comissão de Saúde da ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente STJ
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou maior controle na prescrição do medicamento zolpidem, usado no tratamento de insônia. A partir de ...
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente STJ
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância STJ
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e ...
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Sociedade em geral passou a prevenir, reprimir e reparar quem foi vítima desses crimes" ...
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso STJ