STJ – Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e ...
A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e ...
Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Sociedade em geral passou a prevenir, reprimir e reparar quem foi vítima desses crimes" ...
Informativo destaca julgados sobre prescrição do BPC e vagas para pessoas com deficiência em concurso STJ
Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários STJ
Informativo destaca prescrição de dívida e infiltração de agentes no plano cibernético STJ
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
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