STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Presídios
STF retoma julgamento sobre revista vexatória nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios para evitar a ...
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: custo da implementação será compensado pelos ganhos em segurança pública O Projeto de Lei 4389/24 ...
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do ...
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4060/24 altera a ...
Governo e Judiciário lançam plano para melhorar situação de presídios
O governo federal e o Judiciário lançaram nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa, elaborado pelo Ministério da Justiça e ...
STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (6) a decisão sobre a legalidade da revista íntima vexatória nos presídios ...
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para ...
Acre – Polícia Penal realiza operação integrada em presídios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Com o objetivo de combater às tentativas de fuga, a Polícia Penal realizou uma operação de revista na Divisão de ...
Acre – Iapen encerra Programa Presídios Leitores com exposição itinerante em Rio Branco
Para mostrar os resultados do projeto Presídios Leitores, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com o ...