Mário Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Lindenmeyer O Projeto de Lei 1101/24 prevê a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: celulares chegam indevidamente aos presos O Projeto de Lei 979/24 proíbe a ...
O mutirão odontológico iniciado no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no dia 29 de abril, encerrou neste dia 10 de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública ...
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que há superlotação em 13 dos 19 estabelecimentos prisionais inspecionados pelo órgão ...
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, em prisão preventiva determinada no processo de investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco ...
Com cinco obras em andamento, o Sistema Penitenciário do Acre avança em conquistas. E para acompanhar de perto todo este ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: detentos usam o celular para comandar facções de dentro dos presídios O Projeto ...
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ...