Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária ...
Mais sete presos que estavam no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, foram transferidos nesta quarta-feira (28) para ...
Um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aponta que a tortura contra pessoas presas é uma prática recorrente ...
Um relatório técnico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) constatou que só há uma ambulância para atender 43,8 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou hoje (2) contra o recebimento de denúncia para tornar réus ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 12 pessoas que foram detidos em frente a ...
A Justiça negou liberdade e decretou a prisão preventiva dos indígenas presos no sábado (8) em Dourados, Mato Grosso do ...
A Justiça Federal em Roraima concedeu liberdade provisória a três pessoas presas no último domingo (2), pela Força Nacional, dentro ...