Seis estados não oferecem voto a presos provisórios
Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas ...
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Tag: presos
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3077/24 define como ...
Comissão aprova proposta para reforçar controle sobre saidões de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Presos dois suspeitos de provocar incêndios na Amazônia
Uma operação deflagrada pela Superintendência da Polícia Federal (PF) no Acre para o cumprimento de seis mandados de busca e ...
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
A partir desta terça-feira (1º), o eleitor só poderá ser preso ou detido, no Brasil, em casos de flagrante delito ...
Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Cris Castello Branco/Governo de São Paulo Espaço infantil em penitenciária feminina O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou ...
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
A Polícia Federal (PF) atualizou o número de candidatos às eleições municipais que foram presos nesta sexta-feira (20). Até o ...
Rio Grande do Sul – Bento Gonçalves: MPRS recorre de decisão judicial que, 24 horas depois, soltou criminosos presos com fuzil
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta quarta-feira, 18 de setembro, de decisão judicial tomada no ...
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei ...