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STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha STJ

Das 18 pessoas presas na área da Cracolândia, na noite deste sábado (22), seis já foram liberadas e voltaram para ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as ...

Uma técnica de tortura em que os dedos das mãos de pessoas encarceradas são fraturados já foi identificada em cinco ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bibo Nunes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1386/23 extingue a saída temporária ...

Mais sete presos que estavam no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, foram transferidos nesta quarta-feira (28) para ...

Um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aponta que a tortura contra pessoas presas é uma prática recorrente ...

Um relatório técnico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) constatou que só há uma ambulância para atender 43,8 ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 40 pessoas que foram presas durante os atos ...