Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 5941/23 prevê, como diretriz ...
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A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu na quarta-feira, 4 de outubro, a nova diretoria da CEEE ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), informa que se encerrou nesta terça-feira, 3, ...
kasto/DepositPhotos Assunto será discutido com representantes do governo e das companhias aéreas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Na última segunda-feira, 15, a presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Alana Albuquerque, recebeu a visita ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
O Ministério do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça de Pelotas, Rio Grande e São ...
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