Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Depositphotos Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença O Projeto de Lei 2307/26 ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: prevê
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Breno Esaki/Agência Brasília Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu O Projeto de Lei ...
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Thiago Gomes/Agência Pará Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica O ...
Projeto prevê ensino técnico alinhado a vocações econômicas de cada região
GettyImages Objetivo é conciliar a qualificação profissional com as demandas do mercado O Projeto de Lei 1618/26 estabelece diretrizes para ...
Câmara aprova MP que prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Amanda Gentil, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a Medida ...
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes Câmara dos Deputados
Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para ...
Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões Câmara dos Deputados
Depositphotos Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de dívidas O Projeto de Lei 2972/26 proíbe ...
Projeto prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para esportistas matriculados em instituições de ensino Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 1186/26 concede ...
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência O Projeto ...
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carreras: regulamentação não pode ficar restrita a resoluções da Anvisa Em entrevista à Rádio ...