Superlotação de celas; práticas sistemáticas de torturas físicas e psicológicas de presos; fome; insalubridade; impedimento de visitas sociais; humilhações de ...
Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 A ...
Nesta quarta-feira, 14, o governo do Acre, em conjunto com o Ministério Público Federal, celebrou o encerramento do curso de ...
A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Núcleo Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), promove nesta segunda ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 564/23 institui a Política de Prevenção de ...
Nesta quarta-feira, 7, o governo do Acre, em harmonia com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do ...
As instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre ...
Fernando Frazão/Agência Brasil Professores de São Paulo protestam contra a violência nas escolas A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
Uma frente parlamentar criada na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro para fiscalizar a segurança nas escolas do município ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...