Mário Agra/Câmara dos Deputados Alex Manente: a medicina preventiva traz inúmeros benefícios O Projeto de Lei 4278/24 cria o Programa ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tapes, a Justiça converteu a prisão em flagrante ...
A Justiça do Rio converteu em prisão preventiva a prisão dos quatro homens detidos em flagrante por terem comprado e ...
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS STJ
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, que matou com ...
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva STJ
Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior STJ
Quatro jogadoras do River Plate detidas em flagrante por injúria racial, durante jogo contra o Grêmio na última sexta-feira (20) ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pediu nesta sexta-feira, dia 13 de dezembro, nova prisão preventiva do ...
Atendendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), interposto pelo promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, ...