TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da ...
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Acre – Polícia Militar inicia programação do mês da mulher com ação preventiva
No dia da mulher, a Polícia Militar do Acre (PMAC) deu início a programação das atividades do mês março, no ...
Acre – Assistência Social e Direitos Humanos do Estado leva informação preventiva para o Carnaval da Família, em Rio Branco
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), marca presença no ...
Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alex Manente: a medicina preventiva traz inúmeros benefícios O Projeto de Lei 4278/24 cria o Programa ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça converte prisão em flagrante de líder de facção criminosa para prisão preventiva em Tapes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Tapes, a Justiça converteu a prisão em flagrante ...
Suspeitos de vender carne estragada têm prisão preventiva decretada
A Justiça do Rio converteu em prisão preventiva a prisão dos quatro homens detidos em flagrante por terem comprado e ...
STJ – Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS STJ
Justiça nega prisão preventiva de PM que matou estudante de medicina
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, que matou com ...
STJ – Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva STJ
STJ – Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior
Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior STJ