Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio
O juiz Alex Quaresma Ravache, na audiência de custódia realizada ontem (23), na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, ...
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CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios ...
Acre – Governo do Acre realiza ação de saúde preventiva no Educandário Santa Margarida, em Rio Branco
Em uma iniciativa para promover a saúde e a prevenção entre as crianças e funcionários do Educandário Santa Margarida, o ...
STJ – Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema STJ
STJ – Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo STJ
STJ – Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio STJ
STJ – É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva STJ
Mulher que levou morto a banco tem prisão convertida em preventiva
A Justiça do Rio de Janeiro converteu em preventiva a prisão em flagrante de Érika de Souza Vieira Nunes, de ...
Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, ...
Relator lê parecer pela manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Darci de Matos: "está claramente configurado o estado de flagrância do crime apontado" O deputado Darci de Matos ...