Rio: Justiça transforma em preventiva prisão de acusado de incêndio
Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (19), a Justiça do Rio decidiu transformar em preventiva a prisão do homem ...
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Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código ...
Acre – Polícia Militar garante tranquilidade na abertura da Expoacre e inicia noite com campanha preventiva
Na manhã deste sábado, 31, a Polícia Militar do Acre (PMAC) fez-se presente na abertura do maior evento de agronegócio ...
Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio
O juiz Alex Quaresma Ravache, na audiência de custódia realizada ontem (23), na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, ...
CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios ...
Acre – Governo do Acre realiza ação de saúde preventiva no Educandário Santa Margarida, em Rio Branco
Em uma iniciativa para promover a saúde e a prevenção entre as crianças e funcionários do Educandário Santa Margarida, o ...
STJ – Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
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STJ – Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo STJ
STJ – Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
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STJ – É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva STJ