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Mãe acompanhada de recém-nascido cumprirá prisão preventiva em regime domiciliar STJ

Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima STJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou pedido da defesa e manteve a prisão preventiva de dois ...

O juiz Iran Ferreira Sampaio, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PR), decretou a prisão preventiva de Juscelino Ramos Dias, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (20), em Brasília, manter a prisão preventiva do ...

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) traz a decisão em que a ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em ...

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do policial penal Marcelo de Lima, preso em flagrante por ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do ...

Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão ...