STJ – STJN: mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (17) traz a decisão em que a ...
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STJ – Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior não conheceu do pedido de habeas corpus formulado em ...
Policial suspeito de homicídio tem prisão preventiva decretada no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do policial penal Marcelo de Lima, preso em flagrante por ...
STJ – Relator substitui prisão preventiva de Bruno Krupp por medidas cautelares alternativas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do ...
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão ...
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo ...
STJ – Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra ...
STJ – STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet
Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra ...
STJ – Ministro mantém prisão preventiva de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva ...
Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes A Comissão de Defesa dos Direitos da ...