O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
A 34ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-vereador Gabriel Monteiro (PL). A informação foi ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) decretar a prisão preventiva (por tempo indeterminado) ...
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva, a prisão em flagrante de Luiz Antônio Ferreira da Silva, acusado de ...
A prisão preventiva do lutador Victor Arthur Possobom foi confirmada ontem (18), em audiência de custódia, pelo juiz Antonio Luiz da Fonsêca ...
A Justiça do Rio de Janeiro converteu hoje (16) em prisão preventiva, a prisão do ator José Dumont, 72 anos, ...
A Justiça decretou, nesta sexta-feira (16), a prisão preventiva do lutador de boxe Victor Arthur Pinho Possobom, acusado de torturar ...
O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 4a. Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decretou hoje ...