Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a ...
Informativo traz configuração de dano moral coletivo em protesto realizado sem comunicação prévia às autoridades STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: objetivo é proteger inquilino e promover comunicação transparente A Comissão de Defesa do Consumidor ...
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite ...
A queda na prévia da inflação e o alívio das tensões no exterior favoreceram o mercado financeiro nesta terça-feira (27). ...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,36% ...
A economia brasileira cresceu 1,6% no primeiro trimestre do ano em comparação com o último trimestre de 2024. Já na ...
Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias STJ
A prévia da inflação oficial registrou 0,43% em abril, pressionada pelos preços dos alimentos e itens de saúde. O resultado, apurado ...
A economia brasileira ficou estagnada na passagem de janeiro para fevereiro e apresenta indicadores de desaceleração nos últimos meses. A ...