Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que ...
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Tag: previdência
Motta defende o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Motta aguarda indicação dos integrantes para instalar comissão especial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ...
Previdência Social atualiza valores de benefícios do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta segunda-feira (13) a tabela com os novos valores dos benefícios pagos ...
Prazo para pagar Darf, Simples e Previdência acaba hoje
Pessoas físicas e empresas devem estar atentas ao pagamento das obrigações tributárias. Acaba nesta segunda-feira (30) o prazo para a ...
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Eurico recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ciro Nogueira: subestimação decorre de uma maior correção da despesa previdenciária O Relatório Setorial de Trabalho ...
MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Integram o programa processos com mais de 45 dias A Medida Provisória 1273/24 prorroga até 31 de ...
Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão ...
Projeto aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Áustria – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Intenção é permitir que o tempo de trabalho nos dois países conte para aposentadoria O Projeto de Decreto ...