Projeto altera regra da Previdência para produtor rural – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado ...
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Tag: previdência
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
André Borges/Agência Brasília Obetivo da proposta é garantir o bem-estar de crianças sob guarda excepcional O Projeto de Lei 2965/21 ...
Ministro da Previdência anuncia meta de reduzir a fila do INSS até dezembro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lupi (C): "Em agosto, mais de um milhão de brasileiros entraram com algum pedido ...
Comissão ouve ministro da Previdência sobre redução dos juros do crédito consignado – Notícias Câmara dos Deputados
Claudio Reis / Câmara dos Deputados Carlos Lupi deve esclarecer resolução que limitou os juros a 1,91% ao mês para ...
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer os valores depositados em fundos abertos como garantias para empréstimos bancários. ...
Nova lei permite uso de previdência complementar como garantia em operações de crédito – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.652/23, pela qual recursos ...
Comissão aprova projeto que cria adicional de 5% para aposentados da Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Clarissa Tércio, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
STJ – É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença ...
Comissão debate plano de trabalho do Ministério da Previdência Social para os próximos anos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos ...
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado
O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, por unanimidade, recomendação para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...