Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de ...
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Servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até esta quarta-feira (30) para migrar para a ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos ...
Os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o próximo dia 30 para migrar para a ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Governo esperava migração de 292 mil servidores, até agora apenas 1,1 mil migraram O presidente ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Zanotto apresentou substitutivo para adequar o texto a mudanças na legislação A Comissão de Seguridade Social ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: “É inadequado manter essa multa na legislação" A Comissão de Seguridade Social e Família ...
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
A candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu nesta quinta-feira (15) a expansão da previdência pública para a ...
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