Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte ...
Com uma gestão moderna e financeiramente saudável, o Iperon assegura equilíbrio atuarial, previsibilidade e segurança no pagamento das aposentadorias e ...
O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na ...
A nota máxima recebida mostra que o Instituto cumpre todas as regras exigidas O Governo de Rondônia alcançou um marco ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício STJ
Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro STJ
Rondônia foi o primeiro estado brasileiro a alcançar a certificação máxima e também o primeiro a mantê-la O governo de ...
Projeto consolidou-se como uma das principais iniciativas de aproximação do Instituto com seus beneficiários O governo de Rondônia segue expandindo ...
Getty Images Servidores aposentados podem contribuir se receberem menos que o teto do INSS A Comissão de Administração e Serviço ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica ...