Depositphotos Salário mínimo é referência para os benefícios da Previdência Social Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos ...
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários STJ
As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só ...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro deste ano. ...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas ...
Uma inciativa que dá maior eficiência na resolução de conflitos na área previdenciária junto ao INSS, venceu o Prêmio Conciliar ...