Polícia Federal combate crimes previdenciários no estado do Rio
Agentes da Polícia Federal estão nesta terça-feira (7) na cidade de São João de Meriti, no estado do Rio de ...
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Tag: previdenciários
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Correções do salário mínimo e de benefícios previdenciários têm impacto de R$ 51 bi nas contas de 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Salário mínimo é referência para os benefícios da Previdência Social Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários STJ
STJ – Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só ...
Conselho libera pagamento de RPVs de processos previdenciários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro deste ano. ...
Comissão aprova gratuidade de procuração para receber benefícios previdenciários – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Comissão aprova projeto que uniformiza conceito de pescador artesanal para fins previdenciários – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre benefícios previdenciários
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas ...