Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados A ministra Cida Gonçalves A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator da Medida Provisória 1106/22, deputado Bilac Pinto (União-MG), propôs ...
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