Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...
No dia 10 de março de 1953, o São Paulo Futebol Clube apresentou a primeira maquete do futuro estádio do ...
Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O ...
Com um território de 224 mil hectares, comunidades da Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, em Rondônia, ...
A primeira mulher indígena nomeada secretária de Estado nasceu na Aldeia Foz do Nilo, em Porto Walter, cidade isolada do ...
Com o objetivo de discutir desafios e soluções no âmbito da construção, habitação e desenvolvimento econômico, o Fórum Norte Nordeste ...
O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 7, a troca do titular do Departamento de Estradas de ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), concluiu nesta semana a concretagem da ...
A Rede de Controle da Gestão Pública no RS realizou nesta terça-feira, 4 de março, no Palácio do Ministério Público, ...