STJ – Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Garcês: ideia é reduzir mortes evitáveis de profissionais de segurança pública no trabalho A Comissão de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso ...
Durante a Expoacre, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) através do Corpo de Bombeiros ...
O número de crimes de roubo, caracterizado pela extração de bens ou valores de uma pessoa mediante violência ou grave ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) distribuiu nesta terça-feira, 18 de junho, 415 kits de material escolar ...
Com 9,9% de aumento no acumulado do ano, o Acre teve a maior variação no volume de serviços do país, ...
O São Paulo venceu mais uma partida válida pelo Brasileiro Feminino, em casa, na tarde do último domingo, e contou ...
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) confirmou nesta sexta-feira (5) os primeiros dois casos de ...
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