Tag: princípio

A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse ...

Um homem de 57 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta quinta-feira, dia ...

Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância STJ

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), informa que na manhã ...

O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa ...

​Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de ...

Às 9h de quinta-feira, 6 de abril, começa o júri de Elias dos Santos Silvestre no fórum de São Sebastião ...

A Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen), ...

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda ...