STJ – Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de ...
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Às 9h de quinta-feira, 6 de abril, começa o júri de Elias dos Santos Silvestre no fórum de São Sebastião ...
A Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen), ...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda ...
- Igualdade é tratar a todos sem distinções, partindo do princípio de que ninguém é inferior ou superior a ponto ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 746 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
- Divergir é discordar de perspectivas, partindo do princípio de que desejamos a mesma coisa. Ser considerado antagônico de um ...
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