PGR pede prioridade no julgamento de ações contra trabalho escravo
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) prioridade no julgamento de ações que tratam do ...
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Indústria destaca reforma tributária como principal prioridade no Legislativo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputados e industriais reunidos no Plenário da Câmara O presidente da Confederação Nacional da ...
Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do ...
Combate ao desmatamento é prioridade para mitigar mudanças climáticas
O combate ao desmatamento deve ser a prioridade do Brasil para a mitigação das mudanças climáticas. A avaliação é da ...
Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 333/23 prevê prioridade de atendimento ...
Retomada de obras paralisadas é prioridade para o governo, diz deputada – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Flávia Morais defende atualização dos valores previstos nos projetos das obras paralisadas Depois de ...
Projeto concede prioridade no teletrabalho a pais com filho paciente psiquiátrico – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Clarissa Tércio O Projeto de Lei 729/23 concede aos pais que ...
Projeto garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Yandra: temos que buscar alternativas para diminuir a dor e o sofrimento desses órfãos ...
Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de ...
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata ...