STJ – A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as ...
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Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: tratamento contra câncer provoca lesões na boca dos pacientes O Projeto de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Will Shutter/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Katarina, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da ...
Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice ...
Pacientes com diagnóstico de fibromialgia, síndrome que se manifesta com dor no corpo, e lúpus, doença inflamatória que ataca o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: prejuízos para os filhos de vítimas de feminicídio ocorrem em todos os níveis A ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni acatou emenda que inclui urgência médica entre as exceções A Comissão de Constituição e Justiça ...
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