Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da ...
Tânia Rego/Agência Brasil Computadores também poderão ser destinados às escolas O Projeto de Lei 2666/21 altera o Código de Processo ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos: medida beneficia turismo de base comunitária e ecoturismo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Gilson Abreu/AEN Iniciativa busca afastar mulher da situação de violência Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que ...
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do ...
Após a Assembleia Legislativa aprovar a lei com ajustes na reforma administrativa, o governo do Acre oficializou os nomes de ...
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