TJRJ mantém prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da ...
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Projeto pune violência política contra pessoas com deficiência com prisão de até quatro anos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e ...
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano ...
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a ...
Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná
O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 26 anos de prisão por matar o próprio filho de cinco meses
Um homem, 21 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na quinta-feira, 13 de ...
Feminicídio: PM é condenado a 30 anos de prisão por morte de namorada
O III Tribunal do Júri condenou o policial militar Janitom Celso Rosa Amorim a 30 anos de reclusão pelo crime ...
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro ...
Rio Grande do Sul – Cachoeirinha: acusado pelo MPRS é condenado a 40 anos de prisão por tentar matar PMs durante fuga em veículo roubado
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, 11 de março, pelo Tribunal ...
Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST
A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de ...