Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
A notícia da prisão da principal figura da oposição venezuelana, María Corina Machado, que circulou nos principais jornais brasileiros na ...
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva STJ
Três dias antes da posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, ...
Dois denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por assaltar um food truck em Camaquã ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura STJ
A Justiça paulista decretou a prisão preventiva do guarda civil municipal (GCM) que atirou e matou o secretário municipal adjunto ...
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional STJ