O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado pedindo ...
Um ex-dirigente do Sport Club Internacional – no biênio 2015/2016 – e também um ex-dirigente do Sindicato dos Estabelecimentos de ...
A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho pelo acidente que ...
Pablo Alejandro/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano, assim como eleitores em geral, não podem ...
londondeposit/DepositPhotos Prisão preventiva busca evitar que o acusado cometa novos crimes O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para ...
A juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª vara criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, decretou nesta segunda-feira (23) ...
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, decidiu nesta sexta-feira ...
Em audiência de custódia, realizada nesta quinta-feira (19), a Justiça do Rio decidiu transformar em preventiva a prisão do homem ...
Em julgamento ocorrido em Porto Alegre, dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados ...
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco) ...