Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a ...
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O desembargador Gamaliel Scaff, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), revogou a prisão domiciliar do ex-policial penal Jorge Guaranho, ...
Um homem, 21 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na quinta-feira, 13 de ...
O III Tribunal do Júri condenou o policial militar Janitom Celso Rosa Amorim a 30 anos de reclusão pelo crime ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro ...
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na terça-feira, 11 de março, pelo Tribunal ...
A 2ª Vara da Comarca de Tremembé, no interior de São Paulo, decretou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva de ...
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (11) a favor da prisão imediata da ...
Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), de 29 anos, foi condenado na quinta-feira, dia 6 ...
O sistema de reconhecimento facial, implantado pela Polícia Militar do Rio, em dezembro de 2024, já auxiliou a corporação a ...
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