STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal ...
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Um homem, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na terça-feira, dia 10 de setembro, ...
A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, 36 anos, foi solta nesta segunda-feira (9) da Colônia Penal Feminina do Recife ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses, o autor da proposta O Projeto de Lei 714/23 altera o Código ...
Um homem de 58 anos de idade acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a ...
O governo brasileiro manifestou “profunda preocupação” com a decisão da Procuradoria-Geral da Venezuela de pedir a prisão de Edmundo González, ...
O gabinete do procurador-geral da Venezuela disse nessa segunda-feira (02) que um tribunal emitiu um mandado de prisão para o ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta segunda-feira, 2 de setembro, o recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande ...
Dois homens acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri pelo homicídio ...
Um homem, de 51 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a ...
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