CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios ...
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Tag: prisão
Rio Grande do Sul – Caxias do Sul: acusado pelo MPRS por matar o próprio filho é condenado a 14 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado por matar o próprio filho em ...
Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima ...
PGR defende manter prisão de Roberto Jefferson
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão do ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: MPRS denuncia e pede prisão de quatro PMs por homicídio de morador do condomínio Princesa Isabel
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou e pediu a prisão preventiva de quatro policiais militares de ...
STJ – Mantida prisão de funcionário da Latam acusado de ajudar traficantes a enviar cocaína para a Europa
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Traficante que matou estudante no Rio é condenado a 18 anos de prisão
A Justiça do Estado do Rio condenou o traficante Manuel Avelino de Sousa Júnior pelos crimes de homicídio por motivo ...
STJ – Mantida prisão de policial penal acusado de matar e ferir torcedores após partida no Maracanã
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Rio Grande do Sul – Frederico Westphalen: acusado pelo MPRS é condenado a mais de 20 anos de prisão por homicídio qualificado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), homem é condenado a 21 anos, 10 meses e ...
STJ – Relator mantém prisão preventiva de ex-marido pela morte do galerista Brent Sikkema
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