STJ – Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo
Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo STJ
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Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação ...
Rio Grande do Sul – Policial militar acusado pelo MP é condenado a mais de 22 anos de prisão por duplo homicídio e formação de milícia no município de Piratini
O policial militar Edelmiro de Mendonça Furtado foi condenado na quarta-feira, dia 10 de julho, a 22 anos e oito ...
STJ – Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio STJ
Rio Grande do Sul – Caso Dal Agnol: MPRS vai recorrer da sentença que condenou advogado a seis anos de prisão por lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da sentença que condenou, na última terça-feira, dia 2 ...
Rio Grande do Sul – São Lourenço do Sul: acusado pelo MPRS é condenado a 39 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira
Um homem de 45 anos de idade foi condenado nesta sexta-feira, 5 de julho, pelo Tribunal de Júri em São ...
STJ – É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva STJ
Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio ...
Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão ...
Rio Grande do Sul – São Pedro do Sul: acusado pelo MPRS que atirou duas vezes no rosto da ex-companheira é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 12 anos de prisão, nesta ...