Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: medida deve ser incluída na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de ...
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Tag: prisão
STJ – Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS
Mantida prisão preventiva de homem acusado por vazamento de dados do INSS STJ
Justiça nega prisão preventiva de PM que matou estudante de medicina
A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, que matou com ...
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de ...
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
Notícia da prisão de Corina, logo desmentida, tensiona posse de Maduro
A notícia da prisão da principal figura da oposição venezuelana, María Corina Machado, que circulou nos principais jornais brasileiros na ...
STJ – Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva STJ
Antes de posse, Venezuela tem prisão de opositor acusado de golpe
Três dias antes da posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, ...
Rio Grande do Sul – Camaquã: dois denunciados pelo MPRS que assaltaram food truck são condenados a 19 e a 15 anos de prisão
Dois denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por assaltar um food truck em Camaquã ...
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...