STJ – Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp STJ
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Rio Grande do Sul – Homem de 79 anos denunciado pelo MPRS é condenado a mais de 35 anos de prisão pelo estupro de duas crianças em Alegrete
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Alegrete, obteve a ...
STJ – Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
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Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a ...
Rio Grande do Sul – Norte do Estado: acusado pelo MPRS é condenado a 43 anos de prisão por duplo homicídio qualificado em bar de Jaboticaba
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri, na quinta-feira, ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 85 anos de prisão por chacina de quatro pessoas em bar na zona norte
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça decreta prisão de homem que matou cachorro afogado em Erval Seco
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou nesta segunda-feira, 19 de janeiro, a ...
Rio Grande do Sul – Homem denunciado pelo MPRS é condenado a 20 anos de prisão por atear fogo na companheira em Caxias do Sul
Homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta terça-feira, 20 de janeiro, em Caxias ...
STJ – Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
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Rio Grande do Sul – Acusado pelo MPRS é condenado a mais de 14 anos de prisão por tentar matar a ex-companheira em Alvorada
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Alvorada, foi condenado pelo Tribunal do Júri ...