Sonia Guajajara aciona governador do MS após prisão de indígenas
A ministra dos Povos Indígnenas, Sonia Guajajara, notificou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pedindo providências sobre ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: prisão
Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circenses é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a ...
STJ – STJN: mantida prisão de policial acusado pela morte de Genivaldo de Jesus
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro ...
Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF
A prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a seus ministros ...
Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para ...
STJ – Relator mantém em prisão federal acusados pela morte de Dom Philips e Bruno Pereira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter ...
Rio Grande do Sul – 25 pessoas denunciadas pelo MPRS são condenadas a penas que chegam a 32 anos de prisão por tráfico e organização criminosa
Vinte e cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Palmeira das Missões, foram condenadas ...
STJ – Relator absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a ...
Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar do ex-governador ...
Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira
O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de ontem (2), quando foi mantida sua prisão. ...