STJ – Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
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Julgado nesta terça, quarta e quinta-feira, 22, 23 e 24 de novembro, Marcelo Machado Pio foi condenado a 36 anos, ...
O ex-vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro teve prisão preventiva decretada pelos crimes de violação sexual mediante fraude e assédio ...
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a ...
18/11/2022 16:09 ceidelwein O tribunal do júri condenou nesta quinta-feira, 17 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do ...
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como um dos mandantes do triplo assassinato ocorrido no Bairro Cohab, ...
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada hoje (13) a 50 anos e 28 dias de prisão, em regime ...
Durante o Encontro Anual do EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Transnacional Organizado), realizado em Buenos Aires, na ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rodeio Bonito, um homem foi condenado pelo Tribunal do ...
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a 45 anos de prisão o engenheiro Paulo José Arronenzi, acusado de assassinar ...
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