Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 135/24 estabelece pena de 4 ...
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo STJ
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no ...
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso STJ
O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada ...
Para o ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ no exercício da presidência, prisão civil poderia piorar situação clínica do pai ...
Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da ...
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta sexta-feira, dia 12 ...