Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5746/23 aumenta a ...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou, neste domingo (18), a Brigada Militar de Porto Alegre, que ...
Um policial militar, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado nesta quinta-feira, dia 15 de ...
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM) STJ
Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), 280 quilômetros a oeste de Natal (RN). Trata-se da primeira vez ...
A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou as prisões preventivas do ...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira (9) prender preventivamente o policial militar que matou ontem o jovem Jefferson de ...
Um homem, de 26 anos, foi condenado na quinta-feira, 8 de fevereiro, pelo feminicídio da companheira ocorrido no dia 5 ...
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 135/24 estabelece pena de 4 ...