CCJ aprova prisão para quem divulgar dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Couto foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
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Após parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados ...
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Uma mulher denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Viamão foi condenada pelo Tribunal do Júri ...
Dar dignidade e uma profissão às mulheres em privação de liberdade da Unidade Prisional Manoel Neri da Silva. É com ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Polícia Civil gaúcha e catarinense desencadearam a Operação Turrim ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã, homem é condenado a 44 anos de ...
Um homem de 61 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi sentenciado nesta terça-feira, 15 ...
Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa STJ
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