STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão ...
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Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Rio Grande do Sul – acolhendo pedidos do MPRS, jurados condenam sete homens e absolvem um por homicídio ordenado de dentro da prisão
O Tribunal do Júri de São Sebastião do Caí acolheu os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS em Gaurama, padrasto é condenado a mais de 26 anos de prisão pelo estupro de vulnerável da enteada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Gaurama, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 23 de ...
Rio Grande do Sul – grupo denunciado pelo MPRS será julgado nesta quinta-feira por homicídio cometido em São Sebastião do Caí e ordenado de dentro da prisão
Oito homens serão julgados a partir das 7h30 desta quinta-feira, 25 de maio, pelo assassinato de Douglas Finger Ramos, cometido ...
Justiça mantém prisão preventiva de suspeito de balear líder indígena
O juiz Iran Ferreira Sampaio, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PR), decretou a prisão preventiva de Juscelino Ramos Dias, ...
Rio Grande do Sul – após pedido do MPRS, filha que matou pai e madrasta volta para prisão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeirinha, a ré Cláudia de Almeida Heger voltou ...
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) para condenar o ex-senador Fernando Collor a ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem é condenado a 27 anos de prisão pela morte da ex-namorada em 2020
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Júri de Porto Alegre condenou, na início ...
STJ – Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena
A decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz que permitiu que o médico Álvaro Ianhez, ...