Justiça decreta prisão preventiva de acusados da morte de galerista
A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou as prisões preventivas do ...
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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira (9) prender preventivamente o policial militar que matou ontem o jovem Jefferson de ...
Um homem, de 26 anos, foi condenado na quinta-feira, 8 de fevereiro, pelo feminicídio da companheira ocorrido no dia 5 ...
Para o relator, Jesuíno Rissato, o sistema carcerário no Brasil é “violento e segregacionista”, resultado de uma sociedade estruturalmente “racista, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 135/24 estabelece pena de 4 ...
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo STJ
STJ mantém prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas na Operação Contra-Ataque STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no ...
Tribunal nega prisão domiciliar a guia espiritual acusado de abusos sexuais em Mato Grosso STJ
O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada ...
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