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Os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenaram nesta quinta-feira, 23 de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova ...
O coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal, disse nesta quinta-feira (16) que o ...
Quatro presidentes de torcidas organizadas de clubes cariocas tiveram prisão temporária (30 dias) decretada na noite desta segunda-feira (13) pelo ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite ...
Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão ...
A ministra dos Povos Indígnenas, Sonia Guajajara, notificou o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, pedindo providências sobre ...
Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circenses é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a ...
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (27) traz a decisão monocrática do ministro ...