Projeto permite prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas – Notícias Câmara dos Deputados
Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei ...
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15/07/2022 14:44 ceidelwein O guarda municipal denunciado pelo Ministério Público em Camaquã por estupro de vulnerável foi condenado nesta terça-feira, ...
Um homem de 49 anos denunciado pelo Ministério Público em São Gabriel foi condenado em 28 de junho deste ano ...
Chegou ao fim na noite desta terça-feira, 12 de julho, a série de três julgamentos sobre o homicídio do adolescente ...
O juízo da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão preventiva de dois militares acusados de ...
Os três principais suspeitos pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Philips tiveram a prisão preventiva – ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a prisão ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (6) o pedido de liminar para ...
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar para relaxamento da prisão ...
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