Atendendo pedido da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Palmeira das Missões, o juízo da 1ª Vara Criminal daquela comarca ...
Dois policiais federais foram atingidos por estilhaços hoje (23), no interior do Rio de Janeiro, ao tentar cumprir ordem de prisão na casa do ...
A Força-Tarefa de Segurança Pública de Goiás (FTSP/GO) foi às ruas, nesta segunda-feira (17), com a Operação Receptio II. Integrada pela Polícia Federal, Polícia ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
A Justiça de São Paulo converteu em preventiva, a prisão em flagrante de Luiz Antônio Ferreira da Silva, acusado de ...
Termina hoje (4), às 17h, a validade do salvo-conduto que impedia a prisão de eleitores no primeiro turno das eleições. ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João ...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros ...
Julgado nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de setembro, Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 33 anos, cinco ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal ...